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Para efeito do disposto no nº 3, do Artº 15º, da LPCA – Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso, na sua redação atual, publicam-se as declarações.

quarta-feira, 11 dezembro 2019 16:16

Instrumentos de gestão

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Para efeito do disposto no nº 3, do Artº 15º, da LPCA – Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso, na sua redação atual, publicam-se as declarações.
Determinação emanada do Conselho de Prevenção da Corrupção, Recomendação n.º 1/2010, publicado no D.R., 2.ª Série de 13 de Abril.
ANO DE 2010
  • Divulgação do Manual de Gestão e Controlo Interno, da Direcção de Serviços de Inovação e Competitividade, defenido ao abrigo do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da DRAPN de 2010. - 
  • Divulgação do "Manual de Gestão e Controlo Interno da Unidade de Serviços de Apoio à Pesca, definido ao abrigo do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da DRAPN de 2010. - 
  • Divulgação do Regulamento de Gestão e de Controlo Interno da Divisão de Vitivinicultura, definido ao abrigo do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da DRAPN de 2010. - 
  • Divulgação do Relatório de execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrracções Conexas de 2010, definido ao abrigo do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da DRAPN de 2010. - 
  • Divulgação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da DRAPN de 2011, da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte. - 
Determinação emanada do Conselho de Prevenção da Corrupção, Recomendação n.º 1/2010, publicado no D.R., 2.ª Série de 13 de Abril.
ANO DE 2009
  • Objecto: Publicidade dos planos de prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas. - 
  • Divulgação do "Manual de Gestão e Controlo Interno da Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário, definido ao abrigo do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da DRAPN de 2010. - 
  • Divulgação do "Manual de Normas e Procedimentos da Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos,, definido ao abrigo do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da DRAPN de 2010. - 
  • Divulgação do "Manual de Gestão e Controlo Interno da Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Sustentabilidade, definido ao abrigo do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da DRAPN de 2010. - 
  • Divulgação do "Relatório sobre o controlo interno de consumíveis, matérias e produtos acabados, da Núcleo de Assessoria, Auditoria e Preojectos, definido ao abrigo do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da DRAPN de 2010 - 
 
 
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