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Conciliação da vida profissional e pessoal
Contratos de Trabalho
Celebração de contratos de prestação de serviços por lotes na modalidade de avença.
Plano de Igualdade e Género
DOP - Denominação de Origem Protegida
Nome de uma região, de um local determinado ou de um país que serve para designar um produto agrícola ou um género alimentício e indica que:
- O produto é originário dessa região, desse local ou desse país;
- A qualidade ou características se devem essencial ou exclusivamente ao meio geográfico (origem) e fatores naturais e humanos, e
- A produção, transformação e elaboração
ocorrem na área geográfica de origem.
IGP - Indicação Geográfica Protegida
Nome de uma região, de um local determinado ou de um país que serve para designar um produto agrícola ou um género
alimentício e indica que:
- O produto é originário dessa região, desse local ou desse país;
- Determinada qualidade, reputação ou outra característica se devem à origem geográfica;
- Produção e/ou transformação e/ou elaboração ocorrem na área geográfica delimitada.
ETG - Especialidade Tradicional Garantida
Produto agrícola ou género alimentício que se distingue claramente de outros produtos ou géneros similares pertencentes à mesma categoria e de uso comprovado no mercado comunitário por um período que mostre a transmissão entre gerações (pelo menos 25 anos).
Qualidade Alimentar
- CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE
IMPORTAÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM NÃO ANIMAL
INSCRIÇÃO NO “TRACES-NT”
TRAde Control and Expert System – New Technology
Os operadores económicos e/ou despachantes oficiais devem inscrever-se no TRACES NT solicitando o seu acesso mediante a criação de um “EU-Login”, acedendo ao endereço https://webgate.ec.europa.eu/tracesnt/login. Munidos de conta “EU-Login”, devem solicitar acesso específico ao TRACES NT.
A inscrição no TRACES NT terá que ser validada pelos serviços oficiais do Ponto de Entrada Designado (PED). Após esta validação os utilizadores poderão efetuar os respetivos pedidos de importação (Documento Sanitário Comum de Entrada – D).
PEDIDO DE IMPORTAÇÃO
O importador, ou seu representante registado no TRACES NT, notifica com antecedência mínima de 24 horas (48 horas no caso dos suplementos alimentares, géneros alimentícios de origem não animal oriundos do Japão e materiais de contacto com géneros alimentícios) as autoridades oficiais responsáveis pelo controlo e certificação de produtos de origem não animal (DRAPN - Divisão de Apoio ao Setor Agroalimentar) do Ponto de Entrada Designado (PED) da chegada da mercadoria, preenchendo a parte I do “Documento Sanitário Comum de Entrada” (DSCE-D) que faz parte do Sistema TRACES NT.
Na parte I, no ponto “I.9. Documentos de acompanhamento”, e para cada pedido, devem ser anexadas as cópias dos seguintes documentos:
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Fatura, “Bill of Lading”/Carta de porte, “Packing List” e outros documentos comprovativos do cumprimento dos requisitos mencionados na regulamentação específica;
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Dados para faturação
Para mais informações aconselhamos a consulta do link http://www.dgv.min-agricultura.pt/portal/page/portal/DGV/genericos?actualmenu=12712887&generico=12712719&cboui=12712719
Para mais informações sobre o TRACES NT poderão consultar instruções que se encontram disponibilizadas em https://webgate.ec.europa.eu/cfcas3/tracesnt-webhelp/Content/CHED-D/Home.htm
EXPORTAÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM NÃO ANIMAL
À DRAPN compete emitir certificados de exportação, certificados de venda livre, certificados sanitários e declarações de géneros alimentícios de origem não animal e géneros alimentícios compostos para países terceiros, após solicitação do exportador, com uma antecedência mínima de dois dias.
No caso de não existirem regras estabelecidas pelos países de destino e harmonizadas em Portugal para os produtos a exportar, o exportador terá de obter toda a informação necessária à emissão do certificado/declaração emitido pelo serviço oficial.
Após conhecimento do tipo de certificado ou declaração exigida pelo país de destino, o exportador efetua o pedido mediante o preenchimento e envio para o respectivo endereço, do ficheiro CQA que consta no Quadro.
O exportador terá que fornecer ao serviço oficial emissor toda a informação necessária à certificação.
Os estabelecimentos que laboram géneros alimentícios de origem não animal e os respetivos operadores do setor alimentar têm de estar previamente registados no Sistema de Informação do Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), denominado SIPACE, devendo seguir as instruções que se encontram disponíveis no seu site na área Exportação para países terceiros (link: http://srvbamid.dgv.min-agricultura.pt/portal/page/portal/DGV/noticia?detalhe_noticia=15669219&cboui=15669219)
Para mais informações aconselhamos a consulta do link http://srvbamid.dgv.min-agricultura.pt/portal/page/portal/DGV/genericos?actualmenu=20435153&generico=20435161&cboui=20435161
| EXPORTAÇÃO | Pedido | Endereço de e-mail | |
| Certificado de Exportação - Qualidade Alimentar | Senhora da Hora | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | |
| Certificado de Origem | Vila Real | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | |
| Certificado de Genuinidade | Mirandela | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | |
| Certificado de Não contaminação radioativa | Chaves | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | |
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NÚMERO DE OPERADOR HORTOFRUTÍCOLA
Os operadores hortofrutícolas que comercializem frutas e produtos hortícolas para os quais se apliquem normas de comercialização, tal como definido no Reg. de Execução (EU) nº 543/2011 de 7 de Junho, deverão apresentar nos seus documentos comerciais bem como nas embalagens dos seus produtos, o seu Número de Operador Hortofrutícola, vulgarmente conhecido por nº HF.
PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE Nº HF
Para esclarecimentos acerca do pedido de atribuição de nº HF bem como outras informações complementares consultar:
Procedimentos para atribuição de nº HF Ver mais ...
Os pedidos de inscrição para atribuição de nº HF deverão ser enviados para os Serviços desta Direção Regional
Agricultura Biológica
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O presente manual destina-se a produtores agrícolas do modo de produção convencional, que desejam reconverter as suas explorações para a Agricultura Biológica. |
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A produção em Agricultura Biológica assume-se cada vez mais como uma oportunidade para a Agricultura Portuguesa. Por um lado porque produz produtos diferenciados, com um valos acrescentado, que têm registado um aumento na procura por parte do consumidor. Por outro lado, este modo de produção faz uso de métodos e práticas respeitadoras do ambiente, permitindo uma gestão sustentável do ambiente e da paisagem. |
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Esta forma de fazer agricultura enquadra-se no espírito da atual política agrícola europeia que aponta no sentido de uma agrícultura em harmonia com o ambiente e não como fonte destabilizadora do equilíbrio natural dos ecossistemas. Estes dois vetores fizeram com que a Agricultura Biológica fosse encarada como um dos instrumentos para um desenvolvimento rural sustentável. |
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O presente texto pretende apenas fornecer um modelo de orientação relativamente aos trâmites a seguir pelos interessados em aderir a este modo de produção. |
AGRICULTURA BIOLÓGICA DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE
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É a partir de 1994 que começa a haver registo da existência de produtores biológicos na área da atual Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte. Na altura o total de área ocupada por este modo de produção não ultrapassava os 3 366 ha. Atualmente a área cultivada é de 11 315 ha, o que corresponde a cerca de 0,04% da S.A.U. da região. Mas quem são estes produtores, que motivações os levaram a mudar o modo de produção, quais as principais dificuldades do setor, a que atividades se dedicam? Foi na tentativa de responder a estas questões que se pretendeu fazer uma breve caracterização da produção na região. |
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Fazer Agricultura Biológica não é substituir a utilização de adubos e produtos fitofarmacêuticos por outros, homologados para o modo de produção biológico. Produzir neste modo de produção é ter uma visão alargada do papel do homem no ecossistema e manter a preocupação constante da preservação do equilíbrio. Porque todo o ser vivo tem um papel a desempenhar para a comunidade da qual faz parte, é necessário conhecer este princípio para quem se dedica à agricultura biológica: introduzir elementos externos no agrossistema, como o uso indiscriminado de agroquimicos, pode ser o factor que vai desestabilizar todo o conjunto, e manifestações como a doença, em animais e plantas, acabam por surgir. |
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Daí que o termo mais adequado é PROTEÇÃO fitossanitária, na medida em que, em agricultura biológica, o que se pretende é a proteção das plantas contra o ataque de agentes nocivos. |
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Para além disto há que lançar mão de técnicas culturais que minimizam o ataque de agentes patogénicos, como o estabelecimento de diversidade cultural, com recurso a plantas com diferentes suscetibilidades, e a prática de rotações adequadas. |
Produtos DOP - IGP - ETG
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DOP - Denominação de Origem Protegida
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Nome de uma região, de um local determinado ou de um país que serve para designar um produto agrícola ou um género alimentício e indica que:
- O produto é originário dessa região, desse local ou desse país;
- A qualidade ou características se devem essencial ou exclusivamente ao meio geográfico (origem) e fatores naturais e humanos, e
- A produção, transformação e elaboração
ocorrem na área geográfica de origem. -
IGP - Indicação Geográfica Protegida
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Nome de uma região, de um local determinado ou de um país que serve para designar um produto agrícola ou um género
alimentício e indica que:
- O produto é originário dessa região, desse local ou desse país;
- Determinada qualidade, reputação ou outra característica se devem à origem geográfica;
- Produção e/ou transformação e/ou elaboração ocorrem na área geográfica delimitada. -
ETG - Especialidade Tradicional Garantida
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Produto agrícola ou género alimentício que se distingue claramente de outros produtos ou géneros similares pertencentes à mesma categoria e de uso comprovado no mercado comunitário por um período que mostre a transmissão entre gerações (pelo menos 25 anos).
Cooperativas Agrícolas Certificadas
| Cooperativa Agrícola de Boticas, Crl - CAPOLIB | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Av. do Eiró,n.º 19 | BOTICAS | 5460-320 | BOTICAS | (+351)27 641 81 70 | (+351)27 641 57 34 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Cooperativa de Ovinos Mirandeses, CRL - CHURRACOOP | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Posto Zootécnico, Malhadas | MALHADAS | 5210-150 | MIRANDA DO DOURO | (+351)27 341 70 66 | (+351)27 341 70 66 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Cooperativa de Apicultores do Alto Tâmega - MONTIMEL | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Lt 21 - B Zona Industrial | CHAVES | 5400-570 | CHAVES | - | (+351)27 634 64 40 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Cooperativa dos Produtores de Cabrito de Raça Serrana-CAPRISSERRA | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Bairro Fundo Fomento da Habitação, Bloco 14 c/v Dtª - Apartado 82 | MIRANDELA | 5374-909 | MIRANDELA | (+351)27 826 54 65 | (+351)27 826 51 16 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Cooperativa Agrícola Norte Transmontano, Crl | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Av. General Ribeiro de Carvalho - Edif. Estação | SANTA MARIA MAIOR | 5400-497 | CHAVES | (+351)27 634 20 06 | (+351)27 634 80 74 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Cooperativa Agrícola Norteleite, Crl | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Estrada Nacional, 105 | VILA VERDE DA RAIA | 5400-805 | CHAVES | (+351)27 634 20 06 | (+351)27 634 80 74 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Cooperativa dos Produtores de Leite de Cabra Serrana, Crl - LEICRAS | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Bairro Fundo Fomento da Habitação, Bloco 14 c/v Dtª | MIRANDELA | 5370-223 | MIRANDELA | (+351)27 826 54 65 | (+351)27 826 51 16 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Cooperativa Agrícola de Valpaços, Crl - COOPAÇOS | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| R. Marechal Carmona, nº 4 | VALPAÇOS | 5430-483 | VALPAÇOS | (+351)27 871 12 56 | (+351)27 871 12 56 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Cooperativa de Produtores de Cabrito Bravio, Crl. - ABRAVIA | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Bairro do Toural, Bl. 4 r/c Esq | VILA POUCA DE AGUIAR | 5450-000 | VILA POUCA DE AGUIAR | (+351)25 941 70 28 | (+351)25 941 63 00 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| COOPAGUIARENSE - Cooperativa Agrícola de Vila Pouca de Aguiar, CRL | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Rua Eng.º Manuel das Neves, S/N | VILA POUCA DE AGUIAR | 5450-032 | VILA POUCA DE AGUIAR | (+351)25 941 71 33 | (+351)25 941 71 38 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| COOPEBISARO - Cooperativa Agrícolados Produtores de Suinos da Raça Bísara de Paredes do Rio, CRL | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Rua do Carris - Paredes do Rio | COVELÃES | 5470-092 | MONTALEGRE | (+351)27 656 61 21 | (+351)27 656 61 21 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Adega Cooperativa de Guimarães, Crl | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Rua da Boavista - Quintã de Cima - Apartado nº 153 | GUIMARÃES | 4801-910 | GUIMARÃES | (+351)25 357 00 55 | (+351)25 357 00 57 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Cooperativa dos Agricultores dos Concelhos de Santo Tirso e Trofa, Crl | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Rua Professor DR. A. F. Carneiro Pacheco, 116 | SANTO TIRSO | 4780-529 | SANTO TIRSO | (+351)25 280 32 50 | (+351)25 283 02 59 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Cooperativa Agrícola dos Agricultores de Vieira do Minho, Crl | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Rua João de Deus | VIEIRA DO MINHO | 4850-535 | VIEIRA DO MINHO | (+351)25 364 93 10 | (+351)25 364 93 11 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Cooperativa Agrícola de Rações, Crl - RACOOP | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Rua de Santo António, nº 425 | FRADELOS | 4760-485 | VILA NOVA DE FAMALICÃO | (+351)25 245 88 57 | (+351)25 245 88 56 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Cooperativa Agrícola de Vila Nova de Famalicão, Crl - FRUTIVINHOS | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| R. Sr. Perdões 180 | ANTAS | 4760-727 | VILA NOVA DE FAMALICÃO | (+351)25 230 15 30 | (+351)25 230 15 39 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| VERCOOP- União das Adegas Cooperativas da Região dos Vinhos Verdes | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Rua 25 de Abril, 691 | AGRELA STS | 4825-010 | SANTO TIRSO | (+351)22 969 81 80 | (+351)22 969 81 81) | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Adega Cooperativa de Santo Tirso e Trofa, CRL | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Rua Acampamento do Rego, 240 | COUTO DE SANTA CRISTINA STS | 4780-234 | SANTO TIRSO | (+351)25 285 24 12 | (+351)25 285 69 96 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Cooperativa Polivalente de Desenvolvimento Rural, Crl, - VALDELIMA | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Parque Empresarial, lote 24 - Paçô | PAÇÔ | 4970-249 | ARCOS DE VALDEVEZ | (+351)25 848 02 80 | (+351)25 848 02 89 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Adega Cooperativa Regional de Monção, Crl | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Lugar das Cruzes - Mazedo | MAZEDO | 4950-279 | MONÇÃO | (+351)25 165 61 20 | (+351)25 165 11 08 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
| Adega Cooperativa de Ponte de Lima, Crl | ||||||
| Endereço | Localidade | Cód. Postal | Concelho | Telefone | Fax | |
| Rua Conde Bertiandos | PONTE DE LIMA | 4990-078 | PONTE DE LIMA | (+351)25 890 97 00 | (+351)25 890 97 09 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. |
