Os cookies são ficheiros de texto, contendo pequenas quantidades de informações que são descarregadas e guardadas no dispositivo do utilizador, através do seu navegador de internet (browser), quando visita uma página da Web.

A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores acedem e utilizam os sites, a zona do país/países através do qual acedem, etc. Para saber mais acerca dos cookies, designadamente a forma de saber quais os cookies que foram criados, como os gerir e excluir, visite www.allaboutcookies.org.

A utilização de cookies permite a otimização da navegação, através da adaptação das informações e dos serviços oferecidos aos interesses dos utilizadores.

Os cookies podem ser classificados da seguinte forma:

• Cookies de sessão: temporários, permanecem no seu navegador de internet (browser) até sair do site. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação;
• Cookies permanentes: ficam armazenados no navegador de internet (browser). São utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. Expiram quando o seu objetivo foi concluído ou quando são desligados manualmente (por exemplo: identificar o utilizador na página web);
• Cookies de experiência de utilização: guardam as preferências do utilizador para melhorar a sua experiência em visitas futuras, para direcionar a navegação de acordo com os seus interesses, permitindo prestar um serviço mais personalizado.
• Cookies de estatísticas ou analíticos: guardam dados anónimos sobre a utilização do site, de forma a conseguir analisar e melhorar o serviço prestado. Estes cookies são ferramentas/plug-ins de terceiros, como por exemplo cookies do GoogleAnalytics, sem qualquer partilha de dados pessoais ou sensíveis dos cidadãos ou qualquer informação com fins comercia.

Todos os navegadores de internet permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies.

Os utilizadores podem sempre configurar os dispositivos e os navegadores que utilizam para aceitarem todos ou alguns cookies, para os notificarem sempre que um cookie é emitido, ou para nunca receberem cookies.

Pode encontrar informação mais específica em como gerir as preferências em relação aos cookies pelos navegadores mais populares em:

• Google Chrome
• Microsoft Edge
• Mozilla Firefox

Algumas funções e serviços podem não funcionar ou comportar-se de forma inesperada, como por exemplo, falhar a identificação do utilizador em determinadas páginas.

Se desativar os cookies é provável que não tenha acesso a determinadas áreas ou que a qualidade da sua experiência de navegação seja consideravelmente inferior.

A DRAPN utiliza cookies para os propósitos a seguir identificados:

• Cookies Obrigatórios ou estritamente necessários: Estes cookies garantem o bom funcionamento técnico do Portal, permitindo a utilização de aplicações e serviços disponíveis, bem como o acesso a áreas privadas.
• Cookies analíticos: Estes cookies são utilizados exclusivamente a nível interno para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do Portal. Avaliam a forma como o utilizador interage com o Portal enquanto utilizador anónimo. Estes dados não são divulgados a terceiros nem utilizados para outros fins.

A DRAPN pode modificar esta política de cookies em conformidade com os requisitos legais ou regulamentares ou adaptar esta política a novas instruções decretadas por lei.

Avisos Legais

A DRAPN gere esta página eletrónica com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação.

Para efeitos informativos, não se exige qualquer registo. Nas situações de pedidos de informações e/ou esclarecimentos é solicitada a identidade e endereço eletrónico, estando os dados pessoais, em qualquer caso, protegidos nos termos da lei, não podendo como tal ser revelados.

O acesso e uso da informação disponibilizada, está sujeito às normas legais e especiais que vigoram em Portugal e aos termos e condições gerais aqui estabelecidos, entendendo-se que todos os utentes conhecem à partida as condições de utilização e as aceitam sem limitações.

É permitida a reprodução de parte da informação, desde que a fonte seja mencionada, se destine a fins não comerciais, tenha sido obtida de forma lícita e não conflitue com dados legalmente protegidos.

​​​​​Declaração de Exoneração de Responsabilidade

Ao consultar esta página deve ter em consideração que as informações disponibilizadas possuem carácter geral, não são necessariamente exaustivas, completas ou atualizadas e estão por vezes ligadas a sites externos, sobre os quais a DRAPN não tem qualquer responsabilidade. As informações apresentadas não dispensam o recurso aos serviços competentes ou a profissionais qualificados.

A DRAPN não garante que um documento disponível nesta página reproduza exatamente um texto adotado oficialmente, apenas se considera legislação autêntica a que é publicada no Diário da República ou no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

A atualização da informação desta página impõe alterações em qualquer momento, pelo que deve ter sempre em atenção a data da última atualização.

A DRAPN não pode garantir a não interrupção do serviço ou a não perturbação causada por problemas técnicos, não se responsabilizando por quaisquer prejuízos ou danos patrimoniais resultantes do correto ou incorreto acesso à sua página. A página eletrónica da DRAPN contém ligações a portais externos sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.