PEPAC
Regimes Ecológicos
PROMOÇÃO DA FERTILIZAÇÃO ORGÂNICA
O Plano de Fertilização deverá ser constituído pelos seguintes separadores do ficheiro Modelo Caderno de Campo Único (Excel) :
- separador 1 (Caracterização do beneficiário e da exploração),
- separador 2 (Caracterização das áreas sob compromisso),
- Anexo1 (Plano de fertilização)
- Anexo 7 (Parecer planos);
Enviar plano devidamente preenchido para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Para mais informações consulte as Orientações Técnicas da Autoridade de Gestão Nacional (AGN)
Manutenção de Lameiros de Alto Valor Natural
No âmbito do Domínio C1 – Gestão Ambiental e Climática, do Eixo C – Desenvolvimento Rural, do PEPAC, nomeadamente da intervenção “Manutenção de Lameiros de Alto Valor Natural”, regulamentado pela Portaria nº 54-C/2023 de 27 de fevereiro (em anexo), os beneficiários obrigam-se a cumprir alguns compromissos, dois deles que podem exigir pareceres das DRAPs, nomeadamente:
- No âmbito da alínea c) do artigo 37º, da referida portaria: “Não efetuar operações de mobilização do solo, exceto em situação de infestação e desde que a DRAP as considere tecnicamente adequadas, devendo, caso ocorram em subparcelas de índice de qualificação fisiográfica da subparcela superior a dois serem realizadas segundo as curvas de nível;
- No âmbito da alínea d) do artigo 37º, da referida portaria: “Não efetuar cortes para feno em lameiros de sequeiro, exceto se tal constituir uma técnica cultural de manutenção da pastagem considerada adequada pela DRAP”
O âmbito geográfico de aplicação da intervenção “Manutenção de Lameiros de Alto Valor Natural” consta no anexo IX à referida portaria, da qual faz parte integrante.
Portaria nº 54-C/2023 de 27 de fevereiro
Douro Vinhateiro
No âmbito do Domínio C1 – Gestão Ambiental e Climática, do Eixo C – Desenvolvimento Rural, do PEPAC, nomeadamente da intervenção “Douro Vinhateiro”, regulamentado pela Portaria nº 54-C/2023 de 27 de fevereiro (em anexo), os beneficiários obrigam-se a cumprir alguns compromissos, dois deles que podem exigir pareceres das DRAPs, nomeadamente:
- No âmbito da alínea c) do artigo 46º, da referida portaria: “ Efetuar o controlo da vegetação herbácea ou lenhosa sem recurso a herbicidas, com exceção dos socalcos, incluindo taludes, onde a monda mecânica se revele tecnicamente inviável, desde que previamente autorizado pela DRAP territorialmente competente;"
Para mais informações consulte as
Pepac Requerimento DV - Clique aqui
Survey Herbicidas do video tutorial
Planos Zonais Agroambientais
Apoio Zonal Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa
Componente «Manutenção de rotação de sequeiro cereal -pousio»
A Estrutura Local de Apoio Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa (ELA DISMVC), no âmbito das suas atribuições, divulga a seguinte informação:
- Regras aplicáveis para cumprimento do compromisso "Datas e técnicas dos cortes dos Cereais. Data de Mobilização de Pousios".
- Regras aplicáveis para cumprimento do compromisso "% Superfícies cereal e pousio"
- Folheto de divulgação

- Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Informação do AZ no âmbito do PDR 2020
Apoio Zonal Montesinho-Nogueira
Componente «Manutenção de rotação de sequeiro cereal -pousio»
A Estrutura Local de Apoio Montesinho-Nogueira (ELA MN), no âmbito das suas atribuições, divulga a seguinte informação:
- Regras aplicáveis para cumprimento do compromisso "Datas e técnicas dos cortes dos Cereais. Data de Mobilização de Pousios".
- Regras aplicáveis para cumprimento do compromisso "% Superfícies cereal e pousio"
- Folheto de divulgação

- Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Apoio Zonal Montesinho-Nogueira
Componente « Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria»
A Estrutura Local de Apoio Montesinho-Nogueira (ELA MN), no âmbito das suas atribuições, divulga a seguinte informação:
- Manual da Poda dos Castanheiros

- Folheto de divulgação

- Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Informação do AZ no âmbito do PDR 2020
Apoio Zonal Peneda-Gerês
Componente « Gestão de Pastoreio em Áreas de Baldio»
A Estrutura Local de Apoio da Peneda-Gerês (ELA PG) no âmbito das suas atribuições, divulga a seguinte informação :
- Minuta de "Relatório Anual de Atividades”
- Folheto de divulgação

- Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Apoio Zonal Peneda-Gerês
Componente « Manutenção de Socalcos »
A Estrutura Local de Apoio da Peneda-Gerês (ELA PG) no âmbito das suas atribuições, divulga a seguinte informação :
- Folheto de divulgação

- Pedidos de aconselhamento e esclarecimento pelos beneficiários : Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.