O presente manual destina-se a produtores agrícolas do modo de produção convencional, que desejam reconverter as suas explorações para a Agricultura Biológica.

A produção em Agricultura Biológica assume-se cada vez mais como uma oportunidade para a Agricultura Portuguesa. Por um lado porque produz produtos diferenciados, com um valos acrescentado, que têm registado um aumento na procura por parte do consumidor. Por outro lado, este modo de produção faz uso de métodos e práticas respeitadoras do ambiente, permitindo uma gestão sustentável do ambiente e da paisagem.

Esta forma de fazer agricultura enquadra-se no espírito da atual política agrícola europeia que aponta no sentido de uma agrícultura em harmonia com o ambiente e não como fonte destabilizadora do equilíbrio natural dos ecossistemas. Estes dois vetores fizeram com que a Agricultura Biológica fosse encarada como um dos instrumentos para um desenvolvimento rural sustentável.

O presente texto pretende apenas fornecer um modelo de orientação relativamente aos trâmites a seguir pelos interessados em aderir a este modo de produção.

É a partir de 1994 que começa a haver registo da existência de produtores biológicos na área da atual Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte. Na altura o total de área ocupada por este modo de produção não ultrapassava os 3 366 ha. Atualmente a área cultivada é de 11 315 ha, o que corresponde a cerca de 0,04% da S.A.U. da região. Mas quem são estes produtores, que motivações os levaram a mudar o modo de produção, quais as principais dificuldades do setor, a que atividades se dedicam? Foi na tentativa de responder a estas questões que se pretendeu fazer uma breve caracterização da produção na região.

• Introdução

• Plantas aromáticas e medicinais

• Produção de frangos

• Kiwi

• Produção de vitelos

• Compostagem

• Produção de uvas

• Hortícolas

• Produção de cabritos

• Frutos secos e ameixa

• Milho

• Aves Insectívoras Controlo dos Insectos

• Animais Auxiliares da Agricultura

• Insectos Auxiliares de Agricultura

Fazer Agricultura Biológica não é substituir a utilização de adubos e produtos fitofarmacêuticos por outros, homologados para o modo de produção biológico. Produzir neste modo de produção é ter uma visão alargada do papel do homem no ecossistema e manter a preocupação constante da preservação do equilíbrio. Porque todo o ser vivo tem um papel a desempenhar para a comunidade da qual faz parte, é necessário conhecer este princípio para quem se dedica à agricultura biológica: introduzir elementos externos no agrossistema, como o uso indiscriminado de agroquimicos, pode ser o factor que vai desestabilizar todo o conjunto, e manifestações como a doença, em animais e plantas, acabam por surgir.

Daí que o termo mais adequado é PROTEÇÃO fitossanitária, na medida em que, em agricultura biológica, o que se pretende é a proteção das plantas contra o ataque de agentes nocivos.
O primeiro passo para uma boa proteção fitossanitária é criar condições para um desenvolvimento vegetativo equilibrado da planta, para que esta seja mais resistente. Isto passa sobretudo por garantir que o solo, donde a planta extrai os elementos necessários ao seu crescimento, seja um solo fértil, rico em matéria orgânica e com teores de ph adequados. Uma nutrição equilibrada constitui assim um garante de plantas com boas resistências a ataques de doenças e pragas.
Em Agricultura Biológica não se deve esperar que a doença se instale para depois atuar, é necessário, pelo contrário, privilegiar as medidas preventivas. Daí a obrigatoriedade de um acompanhamento regular da cultura, de forma a fazer a estimativa do risco de ataque, em função de fatores como as condições meteorológicas, estado vegetativo da planta, etc... Ao agricultor é exigido o conhecimento do ciclo da cultura e das respetivas fases de maior suscetibilidade, assim como da biologia de pragas.

Para além disto há que lançar mão de técnicas culturais que minimizam o ataque de agentes patogénicos, como o estabelecimento de diversidade cultural, com recurso a plantas com diferentes suscetibilidades, e a prática de rotações adequadas.

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• http://www.gpp.pt/Biologica/

• http://www.dgadr.pt

• http://biosani.com

• http://www.edibio.pt

• http://www.agrobio.pt

• http://www.naturlink.pt

• http://interbio.designetico.org/

• http://www.agrosanus.pt

• http://maosahorta.wordpree.com

• http://www.agencebio.org

• http://www.soilassociation.org

• http://www.fao.org/organicag/en/

• http://www.organicgarden.org.uk

• http://www.itab.asso.fr

• http://ec.europa.eu/agriculture/organic/home_pt

• http://www.ifoam.org

• http://www.isofar.org

• Produção vegetal, com abordagem dos conteúdos de escolha de culturas e variedades, material de propagação, rotação de culturas, técnicas de mobilização e regadio e outras técnicas culturais;
• Nutrição e fertilização;
• Produção Biológica
• Conservação dos recursos naturais, nomeadamente solo, água e biodiversidade;

• Produção animal, com abordagem dos conteúdos em escolha de espécies e raças, técnicas de maneio, alimentação, profilaxia e saúde animal;
• Bem -estar animal;
• Gestão de efluentes de origem animal;
• Conservação dos recursos naturais (solo, água e biodiversidade);

3 -  Elementos Identificativos:

• Cópia do Bilhete de Identidade;
• Cópia do Número de Contribuinte;
• Telefone/Telemóvel;
• Fax/E-mail.

• Nota: O reconhecimento como técnico em modo de produção biológico é dirigido ao Director -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, este deverá mencionar em que área solicita o reconhecimento: Técnico em Modo de Produção Biológico  na área animal, vegetal ou ambas.