Apoios e Incentivos

Avisos Legais

A DRAPN gere esta página eletrónica com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação.

Para efeitos informativos, não se exige qualquer registo. Nas situações de pedidos de informações e/ou esclarecimentos é solicitada a identidade e endereço eletrónico, estando os dados pessoais, em qualquer caso, protegidos nos termos da lei, não podendo como tal ser revelados.

O acesso e uso da informação disponibilizada, está sujeito às normas legais e especiais que vigoram em Portugal e aos termos e condições gerais aqui estabelecidos, entendendo-se que todos os utentes conhecem à partida as condições de utilização e as aceitam sem limitações.

É permitida a reprodução de parte da informação, desde que a fonte seja mencionada, se destine a fins não comerciais, tenha sido obtida de forma lícita e não conflitue com dados legalmente protegidos.

​​​​​Declaração de Exoneração de Responsabilidade

Ao consultar esta página deve ter em consideração que as informações disponibilizadas possuem carácter geral, não são necessariamente exaustivas, completas ou atualizadas e estão por vezes ligadas a sites externos, sobre os quais a DRAPN não tem qualquer responsabilidade. As informações apresentadas não dispensam o recurso aos serviços competentes ou a profissionais qualificados.

A DRAPN não garante que um documento disponível nesta página reproduza exatamente um texto adotado oficialmente, apenas se considera legislação autêntica a que é publicada no Diário da República ou no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

A atualização da informação desta página impõe alterações em qualquer momento, pelo que deve ter sempre em atenção a data da última atualização.

A DRAPN não pode garantir a não interrupção do serviço ou a não perturbação causada por problemas técnicos, não se responsabilizando por quaisquer prejuízos ou danos patrimoniais resultantes do correto ou incorreto acesso à sua página. A página eletrónica da DRAPN contém ligações a portais externos sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

Iniciar sessão

Aceda à sua conta de utilizador

Nome de utilizador *
Senha *
Memorizar